QUALIFICAÇÃO DOS GESTORES EM SAÚDE NO SUS AMOG/CIMOG

CURSO: QUALIFICAÇÃO DOS GESTORES EM SAÚDE NO SUS

AMOG/CIMOG

 

Objetivo:

1.     Qualificar os gestores na atuação do SUS, com ênfase nas Políticas Estadual e Federal;

2.     Contribuir para melhor desempenho das atividades locais;

3.     Habilitar, nas competências básicas para a gestão, profissionais que atuam com os serviços e sistemas de saúde;

4.     Desenvolver visão estratégica dos serviços de saúde a partir de estudos sistemáticos da realidade;

5.     Apoio os gestores quanto a aplicação financeira e o planejamento do SUS

 

Público-alvo:

Profissionais que atuam diretamente na gestão do SUS e que tenham interesse em aperfeiçoar e desenvolver habilidades, bem como plano de intensificação na atuação local visando melhor aplicação dos recursos e de forma planejada e organizada, garantindo portando uma qualidade dos serviços de saúde local.

 

Conteúdo Programático:

1.     Planejamento no SUS – 30/05 e 27/06

1.1. Conferências Municipais de Saúde

·         Legislações;

·         Montagem e Estruturação;

·         Objetivos das conferências;

·         Ajustes nos instrumentos de Gestão.

1.2. Políticas Públicas e Marco Legal

·         Legislação do SUS e normativas relacionadas ao planejamento

·         Planos nacionais, estaduais e municipais de saúde

·         Participação social e controle social no SUS (conselhos e conferências)

1.3. Metodologias e Ferramentas de Planejamento

·         Planejamento estratégico-situacional (PES)

·         Programação Pactuada e Integrada (PPI)

·         Elaboração de Planos Municipais e Plano Plurianual (PPA)

·         Matriz SWOT, PDCA e outras ferramentas de gestão

1.4. Emendas Parlamentares – 2025

 

2.     Gestão e Financiamento no SUS - 25/07

2.1. Estruturação e Programação Orçamentária

·         Modelos de financiamento da saúde pública

·         Programação orçamentária (LOA, LDO, PPA)

·         Planejamento do Orçamento Municipal;

·         Aplicação dos recursos do SUS de forma adequada e planejada;

·         Estruturação das ações conforme política de saúde e financiamento.

·         Transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde

·         Movimentação dos recursos da União e dos estados

·         Monitoramento e acompanhamento da Lei 171/23

 

3.     PMAE – Programa Mais Especialidades – 29/08

·         Conceito e Portarias

·         Metodologia de Trabalho

·         Implantação dos Protocolos do PMAE

·         Faturamento

·         Sistemas de informação em saúde (DATASUS, e-SUS Regulação)

·         Telemedicina e Telessaúde

 

4.      Monitoramento e Avaliação – 26/09

·         Tabulação de dados utilizando os instrumentos do SUS;

·         Organização das informações e problematização das pesquisas;

·         Sistematização das informações beneficiando o planejamento local;

·         Indicadores de saúde

·         Avaliação de programas e serviços

 

5.     Contratualização – 31/10

·         Apresentação e discussão das formas de contratualização do SUS;

·         Alinhamento conceitual sobre a Portaria 3.410;

·         Definição das atribuições;

·         Programação de ações e serviços de saúde.

 

6.     Conceitos Básicos e Marco Legal – 28/11 e 12/12

·         Princípios da regulação no SUS (equidade, integralidade, universalidade).

·         Diretrizes do Pacto pela Saúde (Portaria GM/MS 399/2006).

·         Regulação x Gestão x Controle Social: diferenças e interfaces.

6.1. Processos Regulatórios

·         Central de Regulação de Consultas, Exames e Cirurgias.

·         Critérios de priorização (gravidade, risco, tempo de espera).

·         Regulação de leitos (internação, UTI, alta complexidade).

6.2. Regulação da Assistência:

·         Autorização de procedimentos (Tabela SIH/SUS, SIA/SUS).

·         Regulação de serviços de média e alta complexidade.

·         Regulação de Serviços Privados Conveniados (contratualização, monitoramento).

6.3. Ferramentas e Tecnologias de Apoio à Regulação

·         CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).

·         SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos).

·         Inteligência em saúde:

·         Análise de dados para tomada de decisão.

6.4. Desafios e Boas Práticas

·         Redução de filas e otimização de recursos.

·         Regulação participativa (articulação com conselhos de saúde e ouvidorias).

·         Judicialização da saúde: como a regulação pode prevenir demandas judiciais.

·         Auditoria e controle na regulação (evitando fraudes e má utilização de recursos).

 

INSTRUTOR:

Graduado em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé (2004), especialista em Saúde Pública e Gestão em Saúde - Universidade José do Rosário Vellano (2006), Graduado em Enfermagem pela UNIFENAS (2012) e Especialização em Gestão Microrregional em Saúde pelo SENAC (2012), Especialista em Gestão Pública e Organizacional de Saúde pela UFJF (2014), Especialista em Educação Permanente em Saúde em Movimento pela UFRGS (2015), Especialista em Gestão de Redes de Atenção à Saúde pela FIOCRUZ (2015) e Mestre em gestão, planejamento e ensino pela UNINCOR (2022). Tem experiência na área de saúde pública, com ênfase em Gestão e Sistema de Informação em Saúde e Atenção Primária, atuou como Secretário Municipal de Saúde de Alfenas, Professor na Pós-Graduação em PSF - Programa Saúde da Família e Saúde Pública e Gestão em Saúde, exerceu a função de Preceptor do PET-Saúde Redes pela Universidade Federal de Alfenas e Coordenador do PET-GraduaSUS. Atuou como Diretor Técnico no município de Campestre/MG entre os anos de 2017 à 2020, entre o mesmo período atuou como articulador federal do Projeto de Regionalização através do Hospital Alemão Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde, hoje atua como Gerente e dono da empresa MDS Consultoria e Cursos em Saúde LTDA, ao qual presta consultoria para municípios do Sul de Minas.

 

DATAS:

·         As atividades serão toda última sexta-feira do presente mês podendo ser alterada com aviso prévio.

·         As aulas terão duração de 8horas (cada encontro).

 

VALOR DO INVESTIMENTO

·         Sem custo para associados AMOG.

 

Início: 30/05/2025 08:30

Fim: 12/12/2025 17:30


Palestrante/autor:

Mauricio Durval de Sá