Curso de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos – Lei Federal nº 14.133/2021 (regulamentos específicos) e Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores – 2º Módulo

A AMOG/CIMOG realizará o Módulo II – Das Contratações Diretas e Licitação, com carga horária total de 48 horas, destinado à capacitação e ao aperfeiçoamento dos agentes públicos que atuam na área de licitações e contratos administrativos. As aulas serão realizadas das 8h30 às 11h30 e das 13h às 16h, conforme o cronograma abaixo: 21/09 – Das Contratações Diretas; 16/10 – Modalidades Licitatórias e Critérios de Julgamento; 26/10 – Disposições Setoriais; 09/11 – Fases do Procedimento Ordinário I; 23/11 – Impugnações, Esclarecimentos e Recursos Administrativos; 07/12 – Fases do Procedimento Ordinário II; 14/12 – Procedimentos Auxiliares I; 17/12 – Procedimentos Auxiliares II – Sistema de Registro de Preços. Será emitido certificado aos participantes que obtiverem, no mínimo, 75% de presença na carga horária total do curso. Valores da inscrição: A participação será gratuita para os servidores dos municípios associados à AMOG/CIMOG, mediante apresentação de comprovante de vínculo. Para servidores e vereadores das câmaras municipais da região da AMOG/CIMOG, o valor da inscrição será de R$ 1.500,00. Para servidores de municípios não associados à AMOG/CIMOG, servidores e vereadores de câmaras municipais de outros municípios não associados, terceirizados e particulares, o valor será de R$ 2.000,00;